Questão 1832132

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1832132

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia


Samuel nasceu em território brasileiro, filho de diplomatas italianos que, à época do nascimento, estavam oficialmente a serviço da República Federativa da Alemanha. Luísa, filha de pais brasileiros naturalizados, nasceu em Portugal, quando seu pai ali se encontrava a serviço do Brasil. Raquel nasceu na China, quando seus pais, brasileiros, estavam em viagem particular, tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, com base somente nas informações apresentadas, qual deles poderá exercer o cargo de Presidente da República?

Alternativas da questão 1832132
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