Questão 183173

Pedagogia · 2023

Questão

ID 183173

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a Organização da Educação Nacional. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma incumbência do Estado.

Alternativa A:
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
Alternativa B:
Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios
Alternativa C:
Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino
Alternativa D:
Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação

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