Questão 1831170

Direito Financeiro · 2019

Questão

ID 1831170

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Classificação Quanto à Origem, Natureza ou Previsão Orçamentária

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação.

Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a classificação da receita orçamentária.

Alternativa A:
A Origem é o detalhamento das categorias econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, buscando identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
Alternativa B:
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza; Fonte / Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Orçamentário.
Alternativa C:
O Tipo é o nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
Alternativa D:
Quanto às receitas exclusivas de estados, Distrito Federal e municípios, estas serão identificadas pelo quarto dígito da codificação, que utilizará o número “7”.