Questão 1830344

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1830344

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

São princípios que devem ser atendidos pela Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, EXCETO:

Alternativa A:
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Alternativa B:
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Alternativa C:
Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
Alternativa D:
Aplicação de multas e penalidades aos infratores ambientais.
Alternativa E:
Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.