Questão 1830340

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1830340

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Permissão de Uso

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Assinale a afirmativa que apresenta a postura INCORRETA de um comerciante que utilizou as calçadas públicas para colocação de mesas e cadeiras.

Alternativa A:
O comerciante observou as condições de segurança.
Alternativa B:
O comerciante utilizou a testada do imóvel lateral, com a anuência expressa do vizinho lateral.
Alternativa C:
O comerciante deixou uma faixa de circulação com 1,20 m para trânsito de pedestres.
Alternativa D:
As mesas e cadeiras ficaram posicionadas de forma perpendicular ao longo da parede do imóvel.
Alternativa E:
O comerciante não possuía a autorização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para ocupar a calçada.