Questão 18303

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 18303

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes), Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Concurso Nacional Unificado


Duas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais interessados na produção em série. Há dificuldade de definir quem seria o inventor originário.


De acordo com a Lei no 9.279/1996, quando dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o

Alternativas da questão 18303
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