Questão 1829871

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1829871

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como uma de suas principais funções estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município de Uberlândia, programas destinados a proporcionar a melhoria das condições de vida da população e sua integração através de ideias e sugestões ao Planejamento Administrativo Ambiental do Município. De acordo com o que dispõe a Constituição da República, incumbe ao Poder público de um modo geral, a fim de assegurar a efetividade da oferta de meio ambiente equilibrado, EXCETO:

Alternativa A:
Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa B:
Exigir e publicar estudo de impacto ambiental, para a instalação de obra ou atividade potencialmente degradante ao meio ambiente.
Alternativa C:
Prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Alternativa D:
Incentivar o reflorestamento, relativizando as medidas burocráticas de proteção à fauna e flora.
Alternativa E:
Proteger a fauna e flora, sem que se coloque em risco a sua função ecológica.

Estatísticas Cadernos

Questão 1829871

Continue estudando na plataforma