Questão
ID 1829657Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaipulândia
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O casamento é civil e gratuita a celebração.
( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
( ) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.