Questão 182931

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 182931

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade, Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Com relação à aquisição e perda da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Será declarada a perda da nacionalidade brasileira àquele que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
Alternativa B:
Será declarada a perda da nacionalidade brasileira àquele que adquirir outra nacionalidade, salvo no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
Alternativa C:
Será declarada a perda da nacionalidade brasileira àquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas as situações que acarretem apatridia
Alternativa D:
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira