Questão 1828891

As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino.

Os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Superior de Educação.

As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto metodológico específico.

Educação profissional técnica gratuita, observada a capacidade financeira de cada um.