Questão
ID 1828615Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB
Julgue os itens que se seguem.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional afirma ainda que é obrigatória a associação do indivíduo às entidades para que possa gozar dos direitos sociais e políticos.