Questão 182853

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 182853

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Capacidade Eleitoral Passiva, Classificação das Constituições, Inelegibilidades Absolutas e Relativas, Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

De acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos
Alternativa B:
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
Alternativa C:
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 180 dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos
Alternativa D:
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente
Alternativa E:
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito