Questão 182765

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 182765

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Criação de Partidos

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região


Na democracia representativa, os partidos políticos reúnem pessoas em torno de um mesmo programa político e se situam entre o indivíduo e o Estado. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, para a formação de um novo partido político, deve-se respeitar:

Alternativas da questão 182765
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