Questão 182733

Sobre a ocupação de funções de confiança na Administração Municipal Direta (Lei nº 16.974/2018), analise os itens:

I. Destinam-se exclusivamente a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

II. A gratificação é incorporada automaticamente no primeiro mês de exercício.

III. São organizadas em níveis de complexidade e responsabilidade.