Questão
ID 1827268Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB
Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os Estados são responsáveis pelas instituições de educação superior, criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.