Questão
ID 1827005Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB
Julgue os itens a seguir.
Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.