Questão 1826585

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1826585

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2012 Banca: METTA C&C Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB

Sobre a Adoção no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Em se tratando de adotando maior de oito anos de idade, será também necessário o seu consentimento;
Alternativa B:
O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;
Alternativa C:
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais;
Alternativa D:
Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família;
Alternativa E:
O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.