Questão
ID 182642Disciplina: Nutrição
Assuntos: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Qual órgão em Rondônia emite orientações técnicas sobre substitutos saudáveis aos alimentos proibidos (Lei nº 6.316/2026)?