Questão
ID 182620Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Contrato de Serviço, Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre contratos de terceirização de cantinas escolares sob a Lei nº 6.316/2026, novos contratos e renovações: