Questão 1826098

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1826098

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquara

Conforme a Lei 8.080/90, compete à direção nacional do SUS:

Alternativa A:
O acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.
Alternativa B:
Colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa C:
Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.
Alternativa D:
Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
Alternativa E:
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.