Questão
ID 1826084Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquara
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise os itens a seguir:
I - O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
II - A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
III - A iniciativa privada não participa, de modo algum, do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):