Questão
ID 182601Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Finalidades da Escola, Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme a Lei nº 6.316/2026, as escolas devem incluir no seu Projeto Político Pedagógico (PPP):