Questão
ID 1825644Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 009/1987 - "o Conselho Nacional do MEIO Ambiente - Conama, no Uso das Atribuições Que Lhe Conferem o Inciso II. do Art. 7º do Decreto Nº 88.351, de 1º de Julho de 1983, e Tendo em Vista o Disposto na Resolução/Conama
Ano: 2022 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea
Com vistas a preservação ambiental, amparado nas resoluções de número 335/2003 e 368/2006, este órgão estabeleceu critérios para a implantação de cemitérios, visando proteger os lençóis freáticos da infiltração do líquido resultante do processo de decomposição de cadáveres e impôs um prazo para que cemitérios já implantados se adequassem às novas regras. Este órgão é:
Assinale a alternativa CORRETA: