Questão 1825383

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1825383

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 01 (um) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa C:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 02 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa D:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa E:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.