Questão 1825335

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1825335

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2019 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea

A Lei Orgânica do Município de Várzea Constitui um conjunto de normas elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo Municipal, com base no art. 29 da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. A Lei Orgânica do Município de Várzea é composta da seguinte estrutura:

(Fonte: Fragmentos da História de Várzea – José Joácio da Nóbrega)

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Organização Municipal, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
Alternativa B:
Organização, Municipal e Estadual, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
Alternativa C:
Organização Municipal Estadual e Federal, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
Alternativa D:
Organização dos Poderes Estadual e Municipal, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
Alternativa E:
Organização Federal, Organização dos Poderes, Ordem econômica e Social.

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