Questão 1824049 de Direito Administrativo - IDIB 2025

Questão

ID 1824049

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Modalidades de Licitação

Ano: 2025 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Floriano

Em auditoria de conformidade, o Analista de Controle verifica o enquadramento da modalidade escolhida e identifica, no processo, o uso de credenciamento e registro de preços como se fossem modalidades, além de referência a “modo de disputa” como etapa. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta e completa, as modalidades e o que não é modalidade, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Alternativa A:
Concorrência, tomada de preços, convite, leilão e pregão constituem modalidades; diálogo competitivo é procedimento auxiliar, ao lado do registro de preços e do credenciamento.
Alternativa B:
Concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo são modalidades; credenciamento, pré-qualificação, registro de preços, registro cadastral e PMI são procedimentos auxiliares, não modalidades.
Alternativa C:
Pregão e diálogo competitivo não são modalidades; registro de preços e credenciamento são modalidades aplicáveis a bens e serviços comuns, com disputa aberta e julgamento por menor preço.
Alternativa D:
Os modos de disputa aberto e fechado são modalidades; a concorrência e o leilão são apenas critérios de julgamento, combináveis com o registro de preços e a pré-qualificação.

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Questão 1824049

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