Questão 1823775

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1823775

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de União

Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
O Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa B:
A base do cálculo do imposto é o valor de liquidação do imóvel.
Alternativa C:
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.
Alternativa D:
O contribuinte do imposto é impreterivelmente o proprietário do imóvel.
Alternativa E:
O valor venal é o valor que o proprietário informar à administração municipal.