Questão 1823375

preservar as florestas, a fauna e a flora.

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

desapropriação.

direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.