Questão
ID 1823363Disciplina: Direito Civil
Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)
Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.
I. interessa à natureza do negócio;
II. interessa ao objeto principal da declaração;
III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):