Questão
ID 1823085Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)
Ano: 2025 Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo Órgão: Prefeitura Municipal de Romelândia
De acordo com a Constituição Federal de 1988, mas precisamente art. 198, § 7º, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade: