Questão 1823051 de Direito Sanitário e Saúde - GSA CONCURSOS 2020

Questão

ID 1823051

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS - Consultoria e Pesquisas em Instituições Públicas S/C Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Romelândia

O Sistema Único de Saúde pode ser considerado uma das maiores conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988 (Ministério da Saúde, 2000)

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

Alternativa A:
Entende-se por vigilância epidemiológica o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
Alternativa B:
As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo exclusivamente a atenção primária.
Alternativa D:
Em tempo de guerra e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.
Alternativa E:
Fundações mantidas pelo Poder Público, não constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).