Questão
ID 1823008Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Romelândia
Leia a afirmação:
“Engloba não apenas o direito de existir, mas de existir de modo digno, além da integridade física e moral. Isto implica a vedação de práticas humilhantes e de tortura, por exemplo. (Inciso III do art. 5º da CF)”
Estamos falando do direito: