Questão 1823005

O indivíduo possui o direito de ir e vir, além da liberdade de crença e da liberdade de expressão. Observe as afirmações.

I – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei;

II – É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias;

III – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente e censura ou licença;

IV – É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Sobre o direito à liberdade: