Questão
ID 1822744Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul
“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”. O ano de 2003 foi caracterizado por grandes debates no âmbito nacional e algumas mudanças da Lei de Diretrizes e Bases da Educação foram sancionadas. A Lei a que se refere o enunciado da questão é: