Questão 1822446

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado, oficialmente, a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território nacional e de fornecer informações sobre natalidade para todos os níveis do sistema de saúde. No que se refere à coleta dos dados que alimentam o SINASC, julgue os itens subsequentes.

I. O documento-padrão, de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil, é a declaração de nascidos vivos (DN).

II. A DN é considerada como o documento hábil para a lavratura da certidão de nascimento pelo Cartório de Registro Civil.

III. A DN é impressa e preenchida em duas vias, pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão e sua distribuição são de competência exclusiva das secretarias de saúde estaduais.

IV. É vedada a distribuição de formulários para profissionais de saúde e parteiras tradicionais, uma vez que as famílias devem ser encaminhadas para a secretaria de saúde do município.

Assinale a opção correta.