Questão
ID 1822333Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanaú
O anexo V da Portaria de Consolidação, nº 4, de 28 de setembro de 2017, referente às normas sobre sistemas e subsistemas do Sistema Único de Saúde, predispõe, sobre a condição de notificação compulsória, os seguintes agravos ou doenças identificados como