Questão
ID 1822130Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/Df - Legislação Aplicada
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Proteção e defesa do Consumidor / Instituto de Defesa do Consumidor
À luz da Lei Distrital n.o 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue os itens de 81 a 85.
O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.