Questão
ID 1821997Disciplina: Direito Civil
Assunto: Contratos Gratuitos (Benéficos) e Onerosos
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Proteção e defesa do Consumidor / Instituto de Defesa do Consumidor
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens de 51 a 70.
A onerosidade não estará presente quando se tratar de doação feita pelo poder público a particular.