Questão 182161

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 182161

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeiro

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.3402006) tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, ampliando o entendimento para além da agressão física. O assistente social, ao atuar em equipes multidisciplinares, deve identificar corretamente a natureza das violações para intervir adequadamente. Com base nas definições legais dos tipos de violência, assinale a alternativa correta que descreve a violência moral.

Alternativa A:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
Alternativa B:
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa C:
Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Alternativa D:
Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

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Questão 182161

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