Questão 182124

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 182124

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade


Conforme a Lei Maria da Penha, para fins de aplicação da norma, considera-se unidade doméstica:

Alternativas da questão 182124
Pular para o conteúdo principal