Questão
ID 1820930Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição
Conforme a Lei 9.394/96, artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terá a incumbência de: