Questão 182075

A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 no Art. 5ª, caracteriza os espaços de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, sendo estes:

I. No âmbito doméstico, compreendido como o espaço de convívio permanente de pessoas.

II. No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados.

III. No âmbito público, que inclusive ocorra de forma esporadicamente.

IV. Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convívio com a ofendida.

V. As relações pessoais enunciadas neste artigo, dependerá da orientação sexual.

Assinale alternativa CORRETA, conforme caracterizado pela Lei Maria da Penha: