Questão 182065

A configuração de violência doméstica e familiar nas relações pessoais depende de orientação sexual.

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

A política pública que visa coibir a violência será feita por meio de um conjunto de ações governamentais e não governamentais.

Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria será caracterizada como violência moral.