Questão
ID 182061Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Planalto Alegre
Nos termos da Lei nº 11.340/2006, qual tipo de violência é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria?