Questão
ID 182048Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
A Lei nº 13.595/2018 trata, entre outros assuntos, da reformulação das atribuições dos Agentes de Combate às Endemias. De acordo com essa Lei, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação,