Questão 1820224

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1820224

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Borja

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
À direção municipal do SUS compete elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
Alternativa B:
No nível municipal, o SUS poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.
Alternativa C:
Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Alternativa D:
O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais.
Alternativa E:
Um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.