Questão 1820160

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1820160

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Borja

Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
Controlar e fiscalizar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde da comunidade.
Alternativa C:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa D:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa E:
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.