Questão
ID 1819912Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, garantem a parturiente um acompanhante