Questão 1819867

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1819867

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
Implantar os sistemas de rede de laboratórios de análises clínicas, na sua forma generalista.
Alternativa B:
Comtemplar parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária dos produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano e animal.
Alternativa C:
Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
Alternativa D:
Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.