Questão 181981 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2024

Questão

ID 181981

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Para a Saúde Coletiva, Acidente de Trabalho (AT) é qualquer ocorrência não programada, inesperada ou não, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade de trabalho, trazendo como consequências perda de tempo, dano material e/ou lesões ao trabalhador.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
De 2012 a 2020, o Brasil apresentou uma taxa de mortalidade de 20 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal, liderando o grupo dos países do G-20 nesse índice.
Alternativa B:
Não é obrigatório ter um vínculo empregatício formal, com carteira de trabalho assinada, para que um evento seja caracterizado como acidente de trabalho.
Alternativa C:
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é uma fonte de informações válida para acidentes típicos, mas não para acidentes de trajeto.
Alternativa D:
Não são considerados acidentes de trabalho aqueles resultantes de situações de violência interpessoal ocorridas no trabalho.
Alternativa E:
Os acidentes de trabalho, em sua quase totalidade, são imprevisíveis, o que implica em dificuldades adicionais para a sua prevenção.

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Questão 181981

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